O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil público para averiguar se o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena está sendo ministrado nas escolas nos municípios de Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca e Boa Vista, conforme determina a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/96, também chamada “LDB”). Para isso, uma equipe técnica fará inspeções em escolas públicas e particulares nas quatro cidades.
Na semana passada, a Promotoria de Justiça do Cidadão da Comarca de Campina Grande encaminhou ofício aos secretários de Educação desses municípios solicitando a relação das escolas e ao secretário da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre a adequação dos currículos das redes públicas municipais e estadual de ensino em relação à obrigatoriedade do ensino desses conteúdos. Após o envio das informações, será promovida inspeção por amostragem em escolas públicas.
As investigações foram iniciadas no ano passado pelo promotor de Justiça que atualmente coordena o 2° Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Luís Nicomedes. Conforme explicou o promotor de Justiça Herbert Vitório Carvalho, o inquérito foi instaurado com base na reclamação feita, em 2006, por integrante do Movimento Negro de Campina Grande que participa do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro da UFCG. “Segundo eles, os gestores municipais não estariam cumprindo o artigo 26-A da LDB, que diz que as escolas devem trabalhar conteúdos programáticos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros em todo o currículo escolar, com destaque para as áreas de história, literatura e educação artística”, disse Herbert Vitório.
A pedagoga da Promotoria do Cidadão de Campina Grande, Valuce Alencar Bezerra, destacou que as unidades de ensino devem trabalhar esses conteúdos de forma transversal e não como uma disciplina específica. Por isso, a Promotoria de Justiça também encaminhou ofício ao reitor da Universidade Estadual da Paraíba, solicitando informações sobre a adequação dos currículos pertencentes aos cursos de licenciatura. “A dificuldade de trabalhar o tema de forma transversal é que se requer dos professores uma cultura geral sólida e exige um planejamento amplo, sendo necessário qualificação para torná-los capazes de conduzir a reeducação das relações entre diferentes grupos étnicos-raciais em projetos que esbocem práticas pedagógicas cotidianas entre todos os componentes curriculares”, avaliou.
O que diz a LDB?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e particulares e diz que os conteúdos programáticos devem incluir os diversos aspectos que caracterizam a formação da população brasileira a partir dos dois grupos étnicos. “O objetivo é resgatar as contribuições dos afro-brasileiros e indígenas, valorizar seu patrimônio histórico-cultural, quebrar desconfianças e buscar desconstruir estereótipos depreciativos e atitudes que expressem sentimentos de superioridade entre as raças, próprios de uma sociedade desigual”, destacou a pedagoga.
Fonte: PB Agora
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1 Parte No Brasil dezenas de milhares de negros e simpaizantes protestam Movimentos negros brasileiros fizeram protestos de desagrado contra famoso cantor e sambista Martinho da Vila, Escola de Samba Unidos de Vila Isabel que neste carnaval de 2012, no enredo “Você Semba Lá… Que Eu Sambo Cá. do povo brasileiro) que nos versos O Canto Livre de Angola!”. Com uma exaltação maravilhosa a ANGOLA a pátria mãe da maioria (54% tem sangue africano-angolano em nossas aveias. Samba Enredo da Vila Isabel(O para Presidente Wilson Vieira Alves a carnavalesca Rosa Magalhães e principalmente o Presidente de Honra: Martinho José Ferreira o “Martinho da Vila” que se negaram a ouvir e atender as reclamações dos milhares de e-mails, cartas e ligações telefônicas e celulares para sensibilizar esses dirigentes. que seria um desprestígio para comunidade negra feminina serem excluídas as frente da bateria da Vila Isabel colocando uma rainha nipo-brasileira (japonesa) e uma musa loira, com respeito a elas, mas porque não por uma negra também e por coerência ao enredo exaltava a raça negra e negritude cultural África Angola Brasil. Apesar de todos esforços não foram suficientes par conscientizar estes dirigentes é lamentável que as crianças a juventude a mulher afro brasileira sofram estes preconceitos excluídas marginalizadas , humilhadas por aqueles que dizem ser defensores e nossos ídolos. Martinho da Vila é uma vergonha e covardia, muito obrigado pelo desserviço ao resgate e valorização da raça negra.Rei Martinho Ganga Zumba da Vila? Mariana Benedita dos Santos,Negra Bene. mariana.jornalista@bol.com.br